por Lisandro Vieira
O Brasil bateu um recorde de exportação de serviços no ano de 2023, ao atingir a marca de US$ 45,2 bilhões segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Em crescimento, o segmento da tecnologia já representa quase 13% das exportações, mas nitidamente há margem para aumento — e a Reforma Tributária pode acelerar isso.
O MDIC reúne o segmento em uma categoria de “Telecomunicação, computação e informações”, que foi responsável em 2023 por exportar US$ 5,8 bilhões — um crescimento de 24,6% em relação ao ano anterior. Percentualmente, foi um dos três maiores aumentos na fatia de participação entre todos os setores.
Os números são positivos, mas a questão surge quando se olha o outro lado da balança. O Brasil ainda importa muito mais tecnologia do que exporta. O segmento de TI somou US$ 11,6 bilhões em importações em 2023, 31,1% a mais do que no ano anterior. Esse mercado representa 14,1% de todas as importações que ocorrem no Brasil.
O que falta para o Brasil exportar mais tecnologia e reverter essa balança? É um movimento que deve começar a partir do mindset dos empresários de tecnologia, que podem pensar mais global e menos local. Temos pouca literatura, cursos, formação sobre exportação de serviços de tecnologia, e com isso perdemos grandes oportunidades de negócios mais lucrativos quando não tentamos conexões com o ecossistema internacional e não corremos o risco de vender para fora do país.
É frequente que o setor de tecnologia brasileiro precise trabalhar com soluções muito específicas para problemas e legislações locais, o que acaba por dificultar a venda e adaptação dessa mesma ferramenta para outros países. Ao mesmo tempo, grandes softwares de gestão importados, quando chegam ao Brasil, precisam muitas vezes passar por uma “tropicalização” para atender às necessidades.
Paralelamente, considero grave que estamos perdendo nossos cérebros para o exterior. Como as empresas de tecnologia brasileiras vendem nacionalmente e têm receita apenas em Reais, não conseguem competir com as estrangeiras que faturam em Dólar ou Euro. Em um segmento em que o trabalho remoto também é uma realidade, há um assédio ao profissional brasileiro por parte do mercado externo. Faltam mecanismos de retenção e proteção ao setor de tecnologia e ao profissional formado no Brasil.
E onde entra a Reforma Tributária nessa história? A mudança será gradual e o impacto na balança de exportações e importações do Brasil deve demorar alguns anos, mas a reforma irá acelerar o processo de internacionalização dos negócios de tecnologia.
O simples fato do Brasil adotar o IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) já ajuda nas exportações, pois o mesmo modelo é usado por 95% dos países e a similaridade tributária ajuda a quebrar algumas barreiras. No entanto, a tecnologia terá algumas particularidades.
É uma dor que hoje não dói ainda, mas infelizmente vai começar. Hoje, se pegarmos por exemplo uma empresa de tecnologia com sede em Florianópolis, não muda praticamente nada em termos de tributação se o faturamento dela for de R$ 100 mil no Brasil ou R$ 100 mil no exterior. Se, por exemplo, ela for do lucro presumido, o máximo de economia em impostos que ela pode ter ao exportar é pouco mais de 5%. A tecnologia perdeu uma luta na discussão da Reforma Tributária e deve se enquadrar no imposto médio de 28% nos próximos anos, com isso a diferença na tributação vai ser uma economia de 28% se a empresa brasileira vender para o exterior.
Hoje temos diversas iniciativas que mostram aos empreendedores brasileiros oportunidades de negócios de tecnologia com Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes, Inglaterra, Portugal e outros países da Europa. O mundo está aberto a negociar com o ecossistema de tecnologia e inovação do Brasil, e essa balança pode ser revertida com um empurrão da Reforma Tributária e outras ações que estimulem uma mudança para o mindset global.
Lisandro Vieira é CEO da WTM International, especialista em cross-border payment, membro da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil) e diretor de Internacionalização da ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia)